quarta-feira, 9 de maio de 2012

Juiz determina que os condenados devem ressarcir as vítimas dos prejuízos

O projeto de um juiz da cidade de Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, está mudando a forma de os criminosos condenados cumprirem suas penas. Além da perda da liberdade, os detentos estão tendo que pagar, literalmente, pelos crimes. A iniciativa, colocada em funcionamento há dois meses, em parceria com o presídio da cidade, determina que os condenados devem ressarcir as vítimas dos prejuízos provocados em roubos e furtos, por exemplo.

Cinco presos que tiveram autorização para trabalhar nas obras de reforma do fórum da cidade estão tendo parte da renda mensal de um salário mínimo descontada para ressarcimento às vítimas. O restante do dinheiro é destinado aos parentes dos detentos. "Começamos a perceber que, nos julgamentos dos crimes, a vítima nunca era visada e sempre saía no prejuízo. Com essa iniciativa, ela é ressarcida, pelo menos em parte, do bem que perdeu", explicou o juiz José Henrique Mallmann, idealizador do projeto.

Para cada crime, é estipulada um pena pecuniária (em dinheiro). Nesses dois meses de projeto, duas vítimas já foram ressarcidas. Em um dos casos, o dono de uma moto roubada, mesmo tendo o veículo encontrado, passou a ter o direito de receber do criminoso os cerca de R$ 1.500 gastos com o conserto do bem. A vítima já recebeu duas das cinco parcelas fixadas em R$ 311.
Fonte: Jornal Super

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